Candidato desclassificado de concurso da PM por baixa estatura é reintegrado ao certame

Por 1 cm candidato não atingiu altura requerida.

Provimento nº 1.948/2012 - TJSP

Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no recesso de final de ano, tornando-o definitivo

Lei sobre subsídios dos vereadores de Ipiguá é constitucional

Ação foi proposta pelo prefeito, alegando que qualquer medida que faça menção ao reajuste dos subsídios de vereadores se faz por resolução e não por lei

Justiça determina reposição de professores em escola estadual de Buritama

Medida visa inclusão de alunos com necessidades especiais.

A pedido da Defensoria, familiares de vítima de inundação em São José dos Campos serão indenizados

A vítima vivia em uma região de forte adensamento populacional, às margens do córrego Cambuí, onde os problemas de inundação são freqüentes e conhecidos pelo município.

TJSP mantém decisão que condena jornalista por desacato

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença que condenou

TJSP nega Habeas Corpus a Carla Cepollina

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou ontem (18/9) Habeas Corpus preventivo de Carla Prinzivalli

Justiça manda seis criminosos ficarem no RDD por dois meses

Justiça de São Paulo autoriza mulher a doar um de seus rins a uma pessoa de seu convívio

Foi expedido alvará para realização do procedimento.

Município deve providenciar acolhimento permanente a idoso vítima de AVC

Direito garantido pela Constituição e pelo Estatuto do Idoso

Tatuagem não impede aprovação de candidato a soldado da PM

"O fato de o candidato ter tatuagem no braço direito, não é justificativa plausível para sua reprovação no exame médico, já que ela não o impede de exercer as atividades exigidas pelo cargo", afirmou o magistrado

DER deve pagar mais de meio milhão de indenização a vítima de acidente de carro

O autor sofreu politraumatismo craniano, ficou em coma e, apesar de receber alta com a recomendação de ?home care?, teve sequelas neurológicas que o deixou dependente de terceiros

Tribunal mantém multa de R$ 8 milhões aplicada pelo Procon à empresa de telecomunicações

Companhia violou Código do Consumidor.

Bens imóveis poderão ser penhorados por meio eletrônico

Mantida condenação de 12 anos de reclusão em regime fechado a idoso por estupro de vulnerável

A vítima é sua própria neta.

Tribunal nega pedido de suspensão de financiamento de imóvel arrematado em leilão

Empresa alegou problemas econômicos em razão da pandemia.

PGR faz manifestação contra proibição da Buser em ação no STJ

ônibus em São Paulo contra decisão que favoreceu a plataforma de viagens

Desembargadores reconhecem inconstitucionalidade de artigo que suprime majorante em crime de roubo

Incidente será apreciado pelo Órgão Especial do TJSP.

Família de PM morto após horário de serviço será indenizada

Para o direito ao recebimento da indenização basta que o sinistro tenha ocorrido em decorrência de sua função

Tribunal proíbe realização de provas de laçada de bezerro em Avaré

Conflito entre manifestação cultural e proteção aos animais.